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Mesmo com protestos, projeto do Planserv é aprovado na Assembleia Legislativa

Toda a oposição votou contra a proposta

Como já era previsto, a oposição não tentou obstruir a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que aprovou nesta terça-feira (20), o projeto de lei nº 21.501/2015 que irá reorganizar o sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Apesar da oposição votar contra, a bancada governista, maioria na Casa, aprovou por acordo à proposição. Foram 59 deputados presentes e 4 ausentes. Todos os deputados da oposição votaram contra, como foi sugerido pelo líder Sandro régis (DEM).

Na última quarta-feira (14) em Comissão Conjunta, os oposicionistas apresentaram três emendas para o projeto, duas delas foram aceitas, porém, parcialmente, pelo governo.

A partir de agora, a contribuição do cônjuge, irá sofrer um reajuste de 10%, passando de 40% para 50%, para os servidores com faixa de remuneração até R$ 3.750. A segunda mudança é a unificação da tabela de agregados, onde quem recebe um salário maior, terá uma contribuição maior também.

Já a adesão dos cônjuges e dos agregados deverá ser formalizada em até cinco anos e quem desejar aderir após o prazo, terá um plano com custo diferente, que será baseado na faixa etária. O limite de idade para os dependentes também mudou.  Filhos, netos e ex-pensionistas, entre 18 e 35 anos, serão custeados integralmente pelo titular.

Redação VN
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