segunda-feira, 24 de outubro de 2011

STJ julga reconhecimento de casamento gay



Por Marcos Melo -
De acordo com a coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, deste domingo, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta semana, pela primeira vez, se valida ou não um casamento gay.
De acordo com a publicação, estará em julgamento o processo de duas empresárias gaúchas que querem se casar no civil, mas o cartório não autorizou. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas elas recorreram ao STJ.
O pastor Silas Malafaia lembra que “mesmo o Supremo Tribunal Federal aprovando a união homoafetiva (uma verdadeira afronta a constituição brasileira, no artigo 226, parágrafo 3 que reconhece a união estável entre homem e mulher e sua conversão em casamento), esperamos que o STJ não caia no ridículo do STF, porque casamento pertence as relações heterossexuais com o objetivo de preservação da espécie humana”.

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Relação de e-mails do STJ:
Presidência do STJ: presidencia@stj.jus.br
Vice-Presidência do STJ: vice.presidencia@stj.jus.br
Ministro Felix Fischer: Gab.Felix.Fischer@stj.jus.br
Ministro Gilson Dipp: stj.gmgd@stj.jus.br
Ministra Eliana Calmon: Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br
Ministro João Otávio de Noronha: Gab.Joao.Otavio@stj.jus.br
Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes: Secretaria.GMOG@stj.jus.br

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